Justiça dá vitória a São Paulo e Globo em disputa jurídica conta sindicato dos atletas


Uma sentença dada pela 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (11), deu vitória ao São Paulo e ao Grupo Globo em batalha jurídica movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de São Paulo. O Sapesp contestava valores e métodos no pagamento de direito de arena para os jogadores, mas teve a ação julgada improcedente em primeira instância. Cabe recurso. As informações são do UOL Esporte, por Bruno Grossi.

Neste momento, o sindicato ainda está condenado a pagar os honorários advocatícios do Tricolor e da Globo, que receberiam R$ 2,1 milhões cada. Os números somados representam 10% do valor atribuído à causa pela Justiça, que avaliou todo o processo em R$ 42 milhões.

(Rubens Chiri / saopaulofc.net)
Foi necessária realização de perícia nos pagamentos e repasses feitos entre Globo e São Paulo para checar se realmente havia regularidade, como alegado pelo sindicato. Ficou concluído que as operações foram realizadas dentro da normalidade.

A sentença assinada pelo juiz do trabalho Renato Ornellas Baldini mostra trechos da Constituição para reiterar que os direitos de arena estão exclusivamente vinculados a "autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagem" e exclui "marketing, publicidade estática, luvas, participação percentual, acréscimo anual", entre outros itens dos contratos.

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