SporTV vai ter que indenizar produtora por exibir documentário de Pelé sem autorização

(Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial e condenou em última instância o SporTV a pagar indenização por danos morais e materiais para a "Produções Carlos Niemeyer Filmes", produtora do cineasta Carlos Niemeyer (1920-1999), criadora do clássico documentário esportivo Canal 100. É o que informa o UOL Esporte, que acrescenta: a condenação se deu pela exibição sem autorização de cenas do Canal 100 e do documentário "Isto é Pelé", produzido em 1974.

A produtora já tinha vencido em todas as instâncias. O SporTV terá que desembolsar R$ 30 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 201,6 mil por danos materiais - calculado da seguinte forma: valor de anúncio de 30 segundos em horário nobre do SporTV (R$ 8,4 mil, segundo o processo) por 24, em referência ao tempo - em segundos - que as cenas ficaram no ar. Procurado, o canal disse que não comenta casos jurídicos.