Mauro Cezar perde, em primeira instância, ação que move contra ESPN

Jornalista ainda pode recorrer da decisão; ele pede reconhecimento de vínculo empregatício (Foto: Reprodução/ESPN)

O jornalista Mauro Cezar Pereira perdeu, em primeira instância, o processo que move contra a ESPN, no qual pede o reconhecimento do vínculo empregatício e de horas extras, com a consequente condenação da empresa ao pagamento de R$3,2 milhões. No entanto, ainda cabe recurso. A informação foi publicada pelo LANCE!.

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Em sua defesa, a emissora fechada alegou que o comentarista não tinha vínculo de emprego porque prestava serviços com autonomia e sem subordinação. Além disso, a emissora afirmou que ele sempre utilizou sua empresa para prestar serviços para outros veículos de comunicação e tinha ciência de que a relação com a empresa não era empregatícia.

"A prova revela que o autor contava com assessoria para a formalização dos vários contratos firmados ao longo dos anos, e, num plano até mesmo de paridade, negociava com a empresa diversas questões como exclusividade e contraprestação. Até mesmo a forma como se deu o encerramento da relação de trabalho reforça essa premissa, já que o autor, por entender que a negociação não lhe era favorável, decidiu se desligar da ré", decidiu o Dr. Flavio Bretas Soares, juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo.

"O autor [Mauro] não estava sujeito, por exemplo, a controle de jornada ou de frequência, e até mesmo poderia se ausentar eventualmente de algum programa, sem maiores consequências", finalizou Dr. Flávio Bretas.

O jornalista terá que pagar aproximadamente R$200 mil por custos processuais e honorários aos advogados da emissora.

Mauro Cezar saiu da ESPN em 2019 após se recusar a assinar um contrato de exclusividade, que o impediria de continuar produzindo conteúdo para o seu canal no Youtube.